FIQUE SABENDO: Desaposentação

Os tribunais regionais federais têm que aceitar pedidos de troca de aposentadoria de quem demorou mais de dez anos para ir à Justiça.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia definido, em novembro de 2013, que os aposentados não têm prazo para fazer a solicitação.

Agora que os detalhes do julgamento foram publicados no "Diário Oficial da Justiça", os tribunais federais devem passar a aplicar a decisão do STJ, afirmam advogados.

O entendimento beneficia os aposentados que já têm ações de troca na Justiça apresentadas dez anos após a concessão do primeiro benefício.

 

Quem se aposentou até 2004 e quer entrar com uma ação de troca na Justiça neste ano também sai ganhando, pois já se passaram dez anos da concessão.

 

FONTE: Blog Desaposentação

 

 

 

 

SAIBA MAIS SOBRE O TEMA NOS SITES ABAIXO:

 

• Site JusBrasil

 

• Site CNTU

 

 







 

 

Estupro é crime! Denuncie!

                                        Foto: Divulgação

Denuncie na Central de Atendimento à Mulher. 

Ligue 180 – funciona 24 horas por dia, de segunda à domingo, inclusive feriados. A ligação é gratuita e o atendimento é nacional.

Não se cale. Denuncie! Ligue 180.

 

“Semana 1964 – Lembrar para não esquecer”

Por Dani Franco 

 

Atividades começam dia 31 de março e seguem até 6 de abril de 2014, no Cinema Olympia. Serão diversos lançamentos de livros, sessões de cinema e palestras com personalidades como o cineasta Vladmir Carvalho e jornalistas como Paulo Markun e Leila Jinkings, entre outros nomes importantes do cenário nacional. A abertura no dia 31 será com o filme “Jango” de Silvio Tendler. Sempre a partir das 17h, com entrada franca.

Na próxima semana Belém viverá dias de intenso mergulho em sua própria história. No momento em que o golpe de 1964 completa 50 anos, o Brasil se debruça sobre este seu passado recente. Em várias cidades do país, o governo federal, governos estaduais, universidades, assembleias, câmaras, congresso nacional, ministério público e entidades da sociedade civil promovem eventos para reconstituir fatos e debater sobre aquele momento histórico.

 

A Comissão da Verdade procura desvendar os crimes da ditadura. Jovens, que sequer haviam nascido quando o regime militar terminou, saem às ruas para denunciar ex-torturadores. No cinema, documentários retratam verdades escondidas pela história oficial. A imprensa e editoras publicam dossiês e livros relatando fatos desconhecidos dos chamados anos de chumbo.

Dentro deste contexto o Governo do Estado, através do Instituto de Artes do Pará idealizou a “Semana 1964 – Lembrar para não esquecer”, reunindo algumas das mais importantes personalidades dessa história. De acordo com Tito Barata, Gerente de Artes Literárias e Expressão de Identidade do IAP, “vivemos uma daquelas raras ocasiões em que a história vira tema de debate nacional”. 

 

O gerente explica que a Semana é um mergulho no Brasil e no Pará dos anos 60 e 70, “fase decisiva para entender o que somos hoje”, ressalta. Naturalmente, trata-se do Brasil e do Pará da ditadura, mas é também o Brasil e o Pará da minissaia, do teatro, das artes plásticas, das passeatas e da formação de lideranças que assumiriam o poder a partir dos anos 90.

A programação, ao longo de sete dias, faz uma reconstituição de um período crucial da história brasileira: de março de 1964 a março de 1985 – da deposição de João Goulart ao dia em que Tancredo Neves quase assumiria a presidência da República.

Tito Barata ressalta ainda que “o regime de arbítrio, instaurado há cinquenta anos, já não existe. A democracia brasileira, por maiores que sejam suas imperfeições, representou e representa um avanço qualitativo para a construção de um país melhor. E é ela que nos permite realizar este evento, para o qual está convidada a população do Pará”.


Veja aqui a programação completa.


Serviço:

“Semana 1964 – Lembrar para Não Esquecer” – 50 Anos do Golpe

De 31 de março a 6 de abril de 2014. A partir das 17h

No Cinema Olympia – Avenida Presidente Vargas

Entrada franca com certificados de participação aos presentes

 

FONTE: Site do IAP

Processo seletivo interno está ameaçado

Imagem: reprodução da internet 

 

Há Unidades do Banpará, em que os  funcionários estão insatisfeitos com a  ausência de processo seletivo interno para o preenchimento de determinadas vagas ou para suprir todas, no caso de inauguração de nova Unidade. Isto porque em mesa de negociação, o Banco se comprometeu em abrir para algumas funções o processo seletivo interno, o que não está ocorrendo.

 

Os bancários tem ciência, pelos nossos informativos, que determinadas funções, como as de  gerente geral, superintendência e assessoria, a Direção do Banpará não se dispôs a realizar processo seletivo, pois essas seriam de indicação do presidente do Banco, mas nas demais sim, por isso esta AFBEPA não aceita a falta desses processos para as outras funções. É fundamental para o trabalhador sentir-se estimulado com novas perspectivas.

 

A política de realizar Processo Seletivo possibilita isso, além de dar chances para todos que se sentirem preparados para encarar novos desafios profissionais. Portanto, solicitamos que o Banpará cumpra com essa política, que só irá trazer benefícios para a empresa e seus funcionários.

 

A realização de Processo Seletivo Interno melhora o desempenho do profissional, logo, também traz retornos à empresa. Ou seja: crescimento e reconhecimento para ambos os lados. O Banpará deve entender que, o seu lucro está diretamente ligado com o Estímulo Positivo que o seu empregado venha a ter como política da empresa, uma vez que, quanto mais se estimula positivamente, mais esse empregado irá render.  

 

Portanto, Banpará, cumpra o que foi acordado em mesa de negociação e promova os Processos Seletivos Internos Já! Esse é um direito Firmado e queremos que seja Realizado. 

UNIDOS SOMOS FORTES!
 

Funcionários do Banpará ainda não usufruem do Vale Cultura

Imagem: Reprodução Internet

 

Segundo a Cláusula 65ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT - 2013/2014), os bancos devem conceder aos seus empregados, que recebem até cinco salários mínimos, o Vale Cultura que é um cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50 por mês para o trabalhador gastar com o consumo de bens culturais. 

 

Pois bem, bancos como o Bradesco já entregaram o cartão magnético aos seus funcionários. Na Cláusula 37ª, do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT - 2013/2014), o Banpará se comprometeu em aderir ao Programa de Cultura do Trabalhador, que visa conceder este benefício à categoria bancária. Até agora, ninguém -no Banpará- recebeu o cartão do Vale Cultura.   
  

Durante a campanha salarial, o setor jurídico da AFBEPA pediu ao sindicato que solicitasse ao Banpará um prazo de licitação para esse tramite, o que não foi feito. O Banpará deve, ainda na vigência deste Acordo, efetivar o cumprimento desse Direito, uma vez que os bancários querem usufruí-lo. Esta cláusula começou a vigorar em 1 de janeiro de 2014 e é válida até a data 31 de dezembro de 2016.

"Esse é um direito nosso! Portanto, o Banpará deve providenciar que os seus funcionários recebam o Vale Cultura, benefício que os empregados de outros bancos já gozam", ressalta a Diretora da AFBEPA, Joventina Marques.

O Vale Cultura foi instituído pela Lei n. 12.761, de 27/12/2012 e é regulamentado pelo Decreto n. 8.084, de 26/08/2013. A adesão ao Vale Cultura depende de prévia aceitação pelo empregado e não tem natureza remuneratória, segundo os termos do art. 11 da Lei 12.761/2012. 

 

FIQUE ATENTO: Marco Civil da Internet: relator do projeto pede apoio da população

Imagem/Reprodução da Internet

Num contexto de forte embate com as empresas provedoras de conexão no Brasil, o relator o Marco Civil da Internet, deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), pede apoio da população brasileira para a aprovação do Projeto de Lei que, atualmente, tramita na Câmara dos Deputados. Segundo ele, em entrevista ao jornalista Eugênio Viola, o projeto garante a proteção da privacidade do usuário juntamente com sua liberdade de expressão.

Foto divulgação

"O Marco Civil é uma espécie de Constituição da Internet, de guarda-chuva debaixo do qual virão depois outros projetos de lei para tratar de áreas específicas. Ele quer estabelecer princípios, garantias, direitos e deveres do uso da Internet no Brasil”, explica o deputado. Segundo ele, o projeto não trata de crime na Internet, ou seja, não tipifica condutas nem estabelece penalidades para determinados comportamentos. A maior contribuição seria no estabelecimento de garantias ao usuário.

Um das maneiras de se fazer isso seria proteger a privacidade do internauta e todos os caminhos que ele percorre na rede, impedindo que empresas violem e retenham essas informações, sem que o usuário saiba, com o objetivo de analisar e vender para ações de marketing diferenciado. 

"É um projeto de garante uma Internet livre, democrática, aberta, com a garantia da neutralidade da rede, permitindo que seja o usuário que escolha aquilo que ele quer ler e acessar, e não uma empresa no lugar dele”, complementa.

A grande resistência do projeto, afirma o parlamentar, é a forte pressão por parte das empresas provedoras de conexão, aquelas que operam e comercializam o acesso à Internet Banda Larga. O setor quer se dirigir a um sentido contrário ao do Marco Civil, limitando o acesso à rede, restringindo a mídia ao poder aquisitivo do usuário. 

"Eles não querem uma Internet tão livre. Querem fatiar a Internet e cobrar preços diferenciados por cada tipo de acesso: acesso a e-mail, um preço; acesso a vídeo, mais outro preço; acesso à música, mais outro preço; ligação pela Internet, mais outro preço”, pontua Molon.

Essa oposição tem adiado a aprovação da matéria, que já compôs por seis vezes a pauta de votação na Câmara dos Deputados e, em todas elas, foi retirada. "O Congresso vai ter que fazer uma escolha: o usuário da Internet ou o interesse das empresas de conexão”, destaca o relator. Nessa disputa, os provedores de conteúdo, ou seja, os grandes portais, defendem a neutralidade da rede, apoiando o Marco Civil.

Construído com ampla participação popular, o Projeto é pioneiro em âmbito mundial e já figura como referência internacional na garantia de privacidade e acesso livre ao usuário. "É um projeto que olha para a Internet sob a ótica dos direitos humanos”, ressalta o deputado. 

O relator avalia que o Marco Civil da Internet fortalece a democracia no sentido de ampliar o acesso à TV Comunitária, abrir espaço da comunicação para a cidadania e para a participação popular. "O futuro da democracia, a meu ver, passa pela Internet. E o futuro da Internet, no Brasil, passa pelo Marco Civil e pela neutralidade da rede”, destaca.

Alessandro Molon chama a participação do brasileiro: "Agora, a sociedade pode participar apoiando a votação do Marco Civil. Escrevendo para os parlamentares da Câmara dos Deputados e, depois, para o Senado, pedindo: ‘eu quero o Marco Civil já’. Para o Twitter, para o Facebook, para o e-mail dos deputados, pedindo que a Câmara aprove esse projeto, que é decisivo para o futuro na Internet no Brasil”, indica.

FONTE: Site Adital

Bancários devem fiscalizar o Ponto Eletrônico

Para a AFBEPA é muito boa a decisão da Justiça do Trabalho de determinar que a direção do Banpará efetive o Ponto Eletrônico em 120 dias. Ganham todos os bancários, em especial, os funcionários de agências e PABs, que vivem com suas jornadas de trabalho descontroladas, principalmente os que são lotados no interior do estado.

Vamos esperar e vigiar. Não aceitaremos nenhuma mesa administrativa que vise, por acordo, modificar esse julgado. A AFBEPA vem lutando e exigindo atitudes há algum tempo, em várias cobranças pedíamos o cumprimento do Ponto Eletrônico, pois só a entidade sindical tem legitimidade, segundo a Consolidação de Leis do Trabalho, para entrar com a ação de cumprimento. 

"Que o Banpará cumpra essa determinação judicial, pois todos estão aguardando com muita ansiedade já que desde 2008 a categoria espera a efetivação dessa luta", ressalta Joventina Marques, diretora da AFBEPA. 

Para Antônio Bechara, que também é membro da diretoria da associação, os bancários devem ficar atentos. "É muito importante essa decisão judicial, pois a folha de presença que nós assinamos em local de trabalho nunca espelhou a nossa labuta real. Esperamos que os bancários fiscalizem o ponto eletrônico para que não seja burlado".

Uma das principais preocupações da AFBEPA sempre foi fazer a implantação do ponto eletrônico e fazer a sua fiscalização pelos bancários. O Ponto marcará a jornada real de trabalho nas agências e PABS. As máquinas já chegaram nas unidades bancárias há muito tempo.  

Segundo o ACT passado, o ponto eletrônico já devia ter entrado em vigência , em todas as unidades bancárias, em maio de 2012. 

Também em 2012, a AFBEPA reivindicou a necessidade imediata de implantação do ponto eletrônico em todas as agências da capital e, principalmente nas unidades do Banpará do interior do estado, uma vez que esses locais sempre foram os mais problemáticos, inclusive com extrapolação da jornada de trabalho, muitas vezes sem o devido pagamento das horas extras. Mesmo assim, a Dirad manteve a posição de instalar o Ponto Eletrônico primeiro na Matriz.

RELEMBRE A LUTA DA AFBEPA PARA IMPLANTAR O PONTO ELETRÔNICO: 

15 de março de 2011 - REUNIÃO ENTRE AFBEPA E PRESIDENTE DO BANPARÁ;

2 de abril de 2012 - PONTO ELETRÔNICO - PELA QUINTA VEZ SERÁ CLÁUSULA DESCUMPRIDA?!;

26 de abril de 2012 - DAS LUTAS, DO TRATO COM A COISA PÚBLICA E DO PONTO ELETRÔNICO;

1 de março de 2012 - OFICIO DA AFBEPA AO SINDICATO DOS BANCÁRIOS;

4 de junho de 2012 - CADÊ A AÇÃO DE CUMPRIMENTO DO PONTO ELETRÔNICO?;

2 de outubro de 2012 - LEI É PRA SER CUMPRIDA! PAGUE AS HORAS EXTRAS!;

29 de outubro de 2012 - TÍQUETE EXTRA, HORAS EXTRAS, JORNADA DE TRABALHO, PONTO ELETRÔNICO, ESTAMOS NA LUTA!;

5 de novembro de 2012 - AGENDE-SE. SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO O SEMINÁRIO SOBRE PONTO ELETRÔNICO E 7ª E 8ª HORAS;

20 de dezembro de 2012 - PONTO ELETRÔNICO: 5º ACT DESCUMPRIDO. NOVA AUDIÊNCIA SERÁ 21 DE JANEIRO.

6 de fevereiro de 2013 - PONTO ELETRÔNICO JÁ! NÃO ÀS BURLAS. DENUNCIEM!;

17 de abril de 2013 -  PONTO ELETRÔNICO: VITÓRIA DA LUTA DOS BANCÁRIOS E BANCÁRIAS!;

Prestação de contas 2013: Saiba como a AFBEPA investe o seu dinheiro

Imagem: Reprodução da internet

A AFBEPA realizou Assembleia Geral Ordinária, conforme determina o art. 11, I do Estatuto, dia 28 de fevereiro, na sede da associação, para fazer a prestação de contas referente a 2013. Os participantes da assembleia discutiram e aprovaram as contas do ano passado, marcado por eventos de organização, lutas e confraternização em prol da categoria como as ações da Campanha Salarial, a Assembleia de 7ª e 8ª Horas e a festa dos PDVistas.

A Associação dos Funcionários do Banpará (AFBEPA), foi fundada em 2 de setembro de 1987, é uma Sociedade Civil de Direito Privado, de Caráter Profissional, sem fins lucrativos. Representa exclusivamente os funcionários do Banpará, em questões judiciais e extrajudiciais. Nossas fontes de receitas constituem-se de mensalidades dos associados e taxas de convênios firmados (Big Ben, Ótica Telégrafo, Carne e Sabor, Auto Escola Foca e Livraria J. P. Gonçalves). 

Atualmente a AFBEPA possui 615 associados. O desconto da mensalidade é feito em contracheque e corresponde a apenas 1,5% do salário base de cada associado/a. Os valores que entram na AFBEPA não são fixos devido às solicitações de adesões e cancelamentos, demissões e falecimentos de associados. 

RECEITAS DE 2013: 

Mensalidades dos associados

JANEIRO       R$ 23.193,55

FEVEREIRO  R$ 23.444,59

MARÇO         R$ 23.516,36  

ABRIL            R$ 23.359,75

MAIO             R$ 22.883,73

JUNHO          R$ 22.196,59 

JULHO          R$ 21.499,11

AGOSTO      R$ 21.513,82

SETEMBRO  R$ 21.554,74

OUTUBRO    R$ 23.282,56

NOVEMBRO  R$ 23.251,11

DEZEMBRO  R$ 23.176,11

TOTAL      R$ 272.872,02

TAXAS ADMINISTRATIVAS
JANEIRO R$ 217,77 FEVEREIRO R$ 220,29 MARÇO R$ 215,90 ABRIL R$ 208,72 MAIO R$ 223,74 JUNHO R$ 224,81 JULHO R$ 240,63 AGOSTO R$ 215,68 SETEMBRO R$ 245,59 OUTUBRO R$ 230,56 NOVEMBRO  R$ 220,23 DEZEMBRO R$ 252,59 TOTAL R$2.716,51

*RECEITA LÍQUIDA: R$ 275.588,53

*CONTRIBUIÇÕES: R$ 272.872,02

*BONIFICAÇÕES:

R$ 2.716,51

*Receita líquida é a soma das mensalidades mais as taxas administrativas.

*Contribuições são as mensalidades que os associados pagam à AFBEPA.

*Bonificações são  as taxas administrativas dos convênios.

RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTE ÀS DÍVIDAS NÃO PAGAS DE ASSOCIADOS 

Em 2013 conseguimos recuperar dívidas de associados junto à AFBEPA, na ordem de R$ 12.902,14. Essas dívidas são valores que a AFBEPA paga aos Convênios, com receita própria, quando o associado fica inadimplente, e depois busca recuperá-las. Esse total entrou nas contas da AFBEPA, por meio de consignação em FOPAG ou débito na conta corrente do associado. Também, é importante destacar que há dentro dessa importância recuperação de dívidas de associados realizadas em 2011 e 2012.   

RECUPERAÇÃO MENSAL /2013:

JANEIRO       R$ 980,43

FEVEREIRO  R$ 627,68 

MARÇO        R$ 855,04

ABRIL          R$ 1.027,80

MAIO           R$ 681,31 

JUNHO        R$ 495,05 

JULHO        R$ 1.177,18

AGOSTO    R$ 911,84 

SETEMBRO R$ 1.188,13 

OUTUBRO   R$ 3.261,53 

NOVEMBRO R$ 829,02

DEZEMBRO R$ 867,13 

TOTAL    R$ 12.902,14

DESPESAS OPERACIONAIS:

Despesas com telefonia fixa e móvel  - Valor Anual R$10.675,56

Aluguel da sede - Valor anual R$16.873,53

Celpa - Valor anual R$4.124,96

Cosanpa - Valor anual R$168,00

PIS - Valor anual R$378,58

FGTS - Valor anual R$3.230,60

INSS - Valor anual R$12.183,27

TLPL - R$162,37

Férias dos funcionários - R$3.079,58

Plano de Saúde dos funcionários da AFBEPA - Valor anual R$4.785,35

Convênios – Valores que a AFBEPA desembolsa quando os convênios são inadimplidos pelos associados - Valor anual R$26.767,26

Vale transporte dos funcionários da AFBEPA - Valor anual R$7.215,60

Ticket alimentação dos funcionários da AFBEPA - Valor anual R$8.222,10

Despesas com copa, cozinha e material de limpeza - Valor anual R$3.745,52

Correios e malotes -R$145,60

Cartório - R$111,00

Despesas de viagem com diretor da AFBEPA - R$693,30

Donativos e contribuições - R$775,00

Eventos sociais – R$1.939,32

Gastos com informática – R$931,99

Manutenção e reparos – R$604,15

Material de escritório – R$4.726,10

Depreciação – R$1.371,11

Revista e jornais – R$585,00

Devolução de desconto indevido para os associados – R$460,72

Despesas bancárias – R$1.528,21

Despesas diversas com comissão eleitoral para a eleição da AFBEPA (Montagem de cédula de votação, Confecção gráfica da cédula de votação, Táxis, Gasolinas, Almoços, Lanches, Entrega de urnas para a capital e interior), campanha salarial e várias mobilizações.

A exemplo: Planejamento da AFBEPA, Reuniões com Tesoureiros, caixas e Pessoal do Atendimento, Encontro do Banpará no Sindicato, confecção de Faixas e Carro Som para  para Ato contra a (IN) Segurança na UEPA, Dia Nacional de Luta da Classe Trabalhadora, campanha salarial, mesas de negociações, greve e transporte.

 R$24.353,19

Honorários:

Advogados: Drª Valéria Fidellis / Drª Luise Nunes / Drº Marcio Tuma 

Contadora (Benedita Soares) 

Valor anual R$51.721,00

Serviços Prestados:

Jornalista  / Assessora Política / Diarista

Valor anual R$20.711,80

Salários e Ordenados:

Funcionários: (Angela Valente), (Márcio Dias), (Rosangela Silva)

Valor anual R$32.152,22

13º Salário

O valor pago do 13º são dos 3 funcionários da AFBEPA

Valor R$3.016,78

Brindes

Os valores gastos com brindes foram de R$ 5.430,25

       POSSE FORMAL DA DIRETORIA DA AFBEPA

A Chapa 1 - NA LUTA É QUE SE AVANÇA! AFBEPA NA LUTA SEMPRE, triênio 2013/2016, que ganhou e tomou posse na sede da AFBEPA, dia 22 de março de 2013. 

                            FESTA DOS PDVistas

A AFBEPA promoveu uma festa de agradecimento aos colegas que saíram no PDV, e deu boas vindas aos bancários e bancárias que chegaram ao Banpará nesse período. A Festa de agradecimento ocorreu na ASBEP no dia 29 de junho 2013. Neste evento, aconteceu um almoço com bebidas, música ao vivo e distribuição de brindes. 

 

ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA DAS AÇÕES COLETIVAS (7ª E 8ª)

Dia 20 de agosto de 2013 a AFBEPA realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no auditório da Computer Hall da Antônio Barreto, em Belém, com o objetivo de fazer esclarecimentos jurídicos sobre o Tíquete Extra, a ausência de isonomia do Banpará no Pagamento da Vantagem Pessoal Provisória (VPP) e fazer deliberações pelo ajuizamento, em nome da AFBEPA, de ações trabalhistas coletivas. Entre as ações propostas, destacamos as ações coletivas de 7ª e 8ª Hora extras, que buscam o reconhecimento da jornada de 6h/dia para as comissões de natureza técnica, a exemplo dos analistas, agentes de área, gerentes de projetos, secretárias e tesoureiros.  

BRINDES PARA OS ASSOCIADOS  

Brinde do Dia das Mães

Brinde do Dia dos Pais

Brinde de Natal

TOTAL DE DESPESAS OPERACIONAIS – R$252.869,02

Despesas com pessoal: R$58.471,63

Estão incluídos nas despesas com pessoal: salários e ordenados, 13º, férias, vale transporte, ticket alimentação e plano de saúde.

Despesas Administrativas: R$174.876,11

Despesas Financeiras: R$1.528,21

Essas despesas financeiras são as tarifas e manunteção de conta que o banco cobra.

Despesas Tributárias: R$17.993,07

O saldo das despesas tributárias foi de R$ 15.954,82. A diferença de valor foi pago de um ano para outro, a Rubrica da diferença está no INSS, no valor de R$ 2.038,25.

Total da Receita Operacional...............R$275.588,53

Total das Despesas Operacionais......R$252.869,02

Resultado do Exercício........................R$ 22.719,51

·         O Resultado do Exercício corresponde ao valor de contas a pagar da AFBEPA referente ao mês de dezembro/2013 com vencimento no mês de janeiro 2014.