segunda-feira, 2 de abril de 2012

PONTO ELETRÔNICO - PELA QUINTA VEZ SERÁ CLÁUSULA DESCUMPRIDA?!

A luta pelo Ponto Eletrônico é antiga no Banpará e tem enorme força, exatamente por sua grande necessidade, principalmente nas agências, onde os funcionários costumam extrapolar a jornada, muitas vezes, sem o devido registro e pagamento das horas extras.

Funcionando na base da folha de ponto, método mais que ultrapassado, o controle das horas efetivamente trabalhadas ainda é manual, e oferece riscos ao cumprimento dos direitos trabalhistas. Há alguns dias atrás, por exemplo, a AFBEPA foi informada, e conferiu na agência, que houve uma ordem superior para que a folha de ponto fosse rasgada de modo a não computar as horas extras dos funcionários. Essa medida é extremamente nociva, tanto para os trabalhadores, que, assim, labutam de graça para o Banco, como para a própria empresa que burla um direito trabalhista. 

Quem faz isso achando que agrada a diretoria, está descumprindo uma ordem expressa e pública do presidente do Banpará, e criando um passivo trabalhista para o Banco. Vale lembrar que tal atitude pode ser configurada como assédio moral. A medida já foi denunciada pela AFBEPA junto à Dirad. Aguardamos a apuração e o tratamento justo e devido quanto a esse caso.

A HISTÓRIA
Em 2010, quando o Encontro dos Funcionários do Banpará ocorreu em uma manhã de segunda-feira, impedindo a grande maioria dos bancários de participarem porque estavam trabalhando, alguns colegas liberados pelo Banco, a pedido do Sindicato, estiveram presentes no Hotel Beira Rio e decidiram, por unanimidade, que, na Minuta de Reivindicações, o ACT seria aditado na cláusula do Ponto Eletrônico e que o Banco deveria pagar uma compensação pelo reincidente descumprimento da Cláusula, por nunca ter implantando o Ponto Eletrônico. Quem pautou com força a questão do Ponto Eletrônico, naquele encontro, foram Paulo Setúbal, Luciete Baia e Kátia Furtado, estas da AFBEPA.

Para triste surpresa da categoria, o Ponto Eletrônico entrou naquela Minuta de Reivindicações e naquele ACT como se fosse cláusula nova, como se nunca tivesse sido pautado, sendo que, desde 2007 vem constando de ACT's assinados e descumpridos. Um desrespeito à luta e um grande prejuízo às vidas dos bancários e bancárias do Banpará!

Após quatro acordos coletivos assinados e descumpridos, desde 2007, em 2011 a categoria, em assembléia, decidiu ajuizar Ação de Cumprimento do ACT 2010/2011 para a Cláusula do Ponto Eletrônico, entre outras. O prazo, na Ação de Cumprimento, era janeiro de 2012, para efetiva instalação do Ponto Eletrônico, funcionando em todas as unidades do Banpará.

A Ação transcorreu até que, em meio à Campanha Salarial de 2011, o Banpará pediu o prolongamento do prazo de janeiro para maio de 2012, sem nenhuma compensação aos trabalhadores por mais esse adiamento.

PONTO ELETRÔNICO SERÁ, PELA QUINTA VEZ, CLÁUSULA DESCUMPRIDA?
Para nova triste surpresa, na última reunião com a diretoria administrativa do Banpará, a AFBEPA e as demais entidades presentes, escutaram da parte da diretora que, ao contrário do que está acordado no ACT 2011/2012 o Ponto Eletrônico não será implantado em todas as unidades do Banco até maio de 2012. Será implantado apenas na Matriz e em algumas agências. A Diretora não soube dizer quais agências. A AFBEPA reivindicou a necessidade imediata de implantação do Ponto Eletrônico prioritariamente em todas as agências da capital e do interior, uma vez que são esses os locais mais problemáticos, inclusive com extrapolação da jornada de trabalho, muitas vezes sem o devido pagamento das horas extras. Mesmo assim, a Dirad manteve a injustificada decisão de instalar o Ponto Eletrônico primeiro na Matriz.

Para esta AFBEPA a Cláusula do Ponto Eletrônico será considerada cumprida no prazo do ACT, se estiver implantado e funcionando em todas as unidades do Banpará, até maio de 2012, afinal são cinco anos de espera, enquanto as injustiças são cometidas e há funcionários trabalhando gratuitamente.


Caso não esteja implantado até final de maio de 2012 em todas as unidades do Banpará, caberá Ação de Cumprimento, bem historiada, para que a Justiça do Trabalho perceba o quanto os bancários e bancárias do Banpará estão sendo prejudicados. Neste caso, o justo é que todos os presidentes e diretores do Banpará, desde 2007, sejam responsabilizados, assim como todos os que negaram e traíram os direitos dos trabalhadores nestes últimos cinco anos.


O que a AFBEPA quer é o cumprimento da lei, o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho. Que a diretoria do Banpará cumpra o ACT 2011/2012, implantando o Ponto Eletrônico em todas as unidades, começando, prioritariamente pelas agências e postos do interior e da capital, onde a necessidade é maior. É uma questão de bom senso e respeito aos bancários, no mínimo.




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