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"Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhoras Deputadas,
No próximo 26 de outubro o Banco do Estado do
Pará (Banpará) completará meio século de existência. É hora, portanto, de
expressar felicitações a todos e todas que constroem este fundamental
patrimônio do povo paraense.
Neste sentido, faço minhas as palavras expressas
em Carta Aberta divulgada pela combativa Associação dos Funcionários do Banpará
(AFBEPA), para marcar o transcurso de data tão significativa.
Por sua importância histórica, transcrevo, a
seguir, a íntegra da Carta da AFBEPA, para que fique registrada nos anais desta
Casa:
“Apenas
17 funcionários se dirigiram para o trabalho no prédio alugado, na rua 28 de
setembro n.º 276, naquela manhã do dia 26 de outubro de 1961, quando o Banco do
Estado do Pará iniciava sua caminhada sob a bandeira do estímulo
ao fomento e do desenvolvimento socioeconômico do Pará. Certamente
não poderiam imaginar, àquela altura, o que seria a estrada percorrida pelo
Banco até os dias de hoje.
Em julho de 1964, o Banpará foi transferido para
sua primeira sede própria, no edifício Dias Paes, na Avenida Presidente Vargas
n.º 275. Em 18 de fevereiro de 1966, foi inaugurada a primeira agência no
interior do Estado, em Santarém; e em 1967 a primeira agência fora do Estado,
no Rio de Janeiro. Em 9 de setembro de 1971, a Matriz do Banpará passou a atuar
na Travessa Padre Prudêncio n.º 154, e a agência Belém Centro no térreo do
prédio da Associação Comercial do Pará. Hoje
a agência Belém Centro ocupa o térreo do outrora Edifício Dias Paes, agora
denominado Edifício Banpará. Até então o Banco do Estado do Pará possuía a
sigla BEP. Em 12 de dezembro de 1979, foi aprovada a nova sigla Banpará, mais
facilmente identificada com o nosso Estado.
A caminhada tem sido repleta de desafios, lutas e
vitórias, sempre na defesa e em busca de um projeto maior, onde a atuação do
banco público estadual se dê em consonância com uma política de desenvolvimento
capaz de realmente garantir emprego, trabalho e renda ao povo paraense,
especialmente para as parcelas ainda tão excluídas do acesso à formação e
qualificação, e de equipamentos, produtos e serviços públicos.
Nas décadas de 80 e 90 o Banpará venceu duas
grandes guerras, com a força dos seus funcionários que foram capazes de salvar
o Banco. Foi assim quando a AFBEPA foi fundada em 1987. O Banpará estava sob
intervenção do Banco Central e iria ser extinto, não fosse a coragem e a
independência de um grupo de funcionários, que lutou com todas as armas e
conseguiu livrar o Banco. Depois, em 1998, o Banpará estava novamente fadado a
ser extinto na esteira de uma nefasta política de extinção dos bancos estaduais
a partir do chamado Relatório Bozz-Allen, encomendado pelo governo federal.
Mais uma vez os bancários e bancárias uniram forças, lutaram e chegaram ao
ponto de decidir, em assembléia, o empréstimo por onze meses, de 20% dos seus
salários para capitalizar o Banco, o que ainda não foi quitado.
Os dedicados funcionários do Banco amargam, hoje,
a sobrecarga de trabalho que gera stress e adoecimentos, e sofrem o pânico de
serem as potenciais vitimas da (in)segurança bancária. O Banpará está no topo
da trágica lista de assaltos a bancos na modalidade “sapatinho” em que o
assalto é precedido de seqüestro do bancário e seus familiares. Ao mesmo tempo,
se tornam cada vez mais imprecisas as políticas de saúde e segurança do
Banpará, se é que existem, de fato.
Os funcionários, em permanente luta por direitos,
conquistaram, em recentes campanhas salariais e na Justiça do Trabalho, em
2010, a implantação do PCS, após 16 anos de salários congelados. A grande
maioria foi reenquadrada nos primeiros níveis da tabela, prejuízo que refletirá
diretamente na aposentadoria. Na última campanha salarial, a luta dos bancários
e bancárias do Banpará conquistou o melhor acordo coletivo de trabalho em todo
o país na categoria bancária, isso porque invertemos a pauta e começamos a
negociar pelas cláusulas econômicas, o que levou a categoria a paralisar 98%
das agências, postos e matriz no terceiro dia de greve.
Hoje são 1.304 funcionários distribuídos entre a
Matriz do Banco e as 42 agências e postos de atendimento, na capital e interior
do Estado. Hoje o Banpará se autodefine com “uma Sociedade de Economia Mista,
organizada sob a forma de banco múltiplo, com a missão de ser um banco moderno,
autossustentável, comprometido com a excelência no atendimento, com as
políticas de fomento e desenvolvimento socioeconômico do Pará, atuando com
ética e responsabilidade social.” Dentre seus
objetivos, destacamos as grandes metas assim formuladas: “Ser o
eficiente agente financeiro do governo do Estado do Pará”, e “Ser relevante
instrumento de desenvolvimento econômico do Estado”, que são como luzes no fim
de um túnel para o Banco que precisa voltar a realizar sua principal missão.
O Banpará que queremos nos próximos 50 anos será
muito melhor que o Banco que temos hoje. A começar de agora, quando estamos
reivindicando, dentre outros pontos, a contratação de mais 300 funcionários por
concurso público; a resolução das pendências do PCS de modo a, efetivamente,
valorizar os funcionários; a implantação do Ponto Eletrônico, cujo acordo está
selado na Justiça do Trabalho; a implantação de uma política de saúde que cuide
da prevenção e promova saúde, e de uma política de segurança que cuide da
proteção às vidas e garanta, de fato, segurança aos funcionários e clientes do
Banco. Queremos respeito, valorização e dignidade e por isso lutamos e
trabalhamos muito!
Queremos o Banpará cada vez mais forte, cada vez
maior, com melhor e potente tecnologia, com melhores e mais produtos acessíveis
ao povo, menores taxas de juros, para cumprir, finalmente, sua missão
primordial de levar a cada família necessitada do nosso Estado a possibilidade
de inclusão econômica e social através da concessão do crédito e do
microcrédito para gerar trabalho, emprego e renda, para alimentar sonhos que
poderão fazer os paraenses crescerem e o Pará, mais unido e forte, crescer com
seu povo, com seu Banco, com o nosso Banpará.
Parabéns a todos e todas que fizeram, fazem e
farão do Banpará, cada vez mais, o Banco do Povo paraense!”
Assim,
nos termos regimentais, REQUEIRO que esta Casa aprove votos de congratulações
pelo transcurso dos 50 anos de fundação do Banco do Estado do Pará (Banpará),
instituição que patrimônio do povo paraense.
Que o
inteiro teor deste Requerimento seja dado conhecimento à diretoria do Banco do
Estado do Pará, à Associação dos Funcionários do Banco do Estado do Pará
(AFBEPA) e ao Sindicato dos Bancários do Pará.
Palácio Cabanagem, 25 de outubro de
2011.
Deputado
EDMILSON RODRIGUES
Líder
do PSOL
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