Por Vagner Freitas*
No Brasil, as diferenças regionais não se limitam às "boas" diferenças de culturas, ritmos, sotaques e modos de vida. São também diferenças econômicas, de acesso a bens culturais, educação e saúde, gestadas em séculos de história. Essas diferenças econômicas regionais são perversas para os trabalhadores, pois imprimem padrões de vida, salário, e condições de trabalho desiguais nas diversas regiões.
A região da mata pernambucana, por exemplo, possui a menor remuneração média do país, considerando apenas o mercado formal, segundo dados de agosto de 2009 (MTE). Isso significa que os trabalhadores dessa região recebem 6 vezes menos do que os trabalhadores do Distrito Federal ou ainda 3,5 vezes menos do que os trabalhadores da região metropolitana de São Paulo.
A justificativa para essa desigualdade seria as diferenças de custo de vida nas diversas regiões do país. No entanto, em uma pesquisa realizada pelo DIEESE em 54 cidades (2007), constatou-se que as diferenças de preço de uma cesta de serviços e produtos variavam em torno de 10% enquanto as remunerações apresentavam diferenças abissais, tais como as observadas acima. Sendo assim, um trabalhador de uma região como a da mata pernambucana não pode atender as necessidades de alimentação, equipamentos domésticos, vestuário, transporte, moradia, educação para si e para sua família.
Política de desenvolvimento regional
As políticas do atual governo têm a preocupação de garantir o recorte regional, procurando reduzir essas imensas desigualdades. Exemplos disso são as políticas sociais como o Programa Bolsa Família e os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PDP (Programa de Desenvolvimento da Produção).
Mas existem outras formas de eliminar essas diferenças, em especial, no mercado de trabalho brasileiro.
A CUT, em sua história, sempre defendeu o Contrato Coletivo Nacional de Trabalho como forma de eliminar as diferenças regionais no mercado de trabalho estabelecendo condições mínimas em todo o território nacional. Uma das poucas categorias que conseguiram negociar nacionalmente é a bancária, a despeito da lei que procura pulverizar as negociações coletivas, estabeleceu um processo nacional de mobilização e negociação homogeneizando direitos para os mais de 400 mil bancários brasileiros.
Para termos uma idéia da importância dessa negociação, com o reajuste salarial de 6% conquistado esse ano será injetado na economia cerca de R$ 90 milhões de reais a mais mensalmente. A massa salarial dessa categoria, já incluindo esse reajuste, poderá chegar a R$1,6 bilhões a cada mês.
Como se trata de uma negociação nacional, com piso salarial, reajuste e benefícios como ticket alimentação e refeição, iguais para todo o território, mesmo nas regiões tradicionalmente mais pobres e com remunerações médias muito baixas, garantimos que os trabalhadores bancários tenham as mesmas condições de norte a sul do país, procurando reverter séculos de exclusão e desigualdades regionais.
Mas o positivo da negociação nacional não é apenas a eliminação de desigualdades entre os trabalhadores bancários, mas também o efeito desses salários injetados na economia local. Para se ter uma idéia, segundo estimativa do BNDES de geração de emprego em cada setor da economia, as instituições financeiras, apesar de estar em 21º no ranking de geração de empregos diretos, está no 5º lugar na geração de empregos através do efeito renda: para cada trabalhador bancário são gerados até 310 empregos com o efeito renda, com a transformação dessa renda em consumo.
Imaginem o que isso significa em regiões mais pobres do país já que a rede de agencias bancárias e, portanto, de trabalhadores bancários, estão distribuídos por todo o território nacional?
Por exemplo, no estado de Pernambuco, os trabalhadores bancários possuem uma média de remuneração quase 3 vezes maior que a média estadual. O reajuste desse ano representa cerca de R$ 2,1 milhões a mais mensalmente distribuídos em todas as regiões do estado desde a capital até a mata pernambucana, totalizando R$ 36,7 milhões todo mês.
Ou seja, a negociação nacional, que estabelece parâmetros iguais para todos os bancários, contribui não só com a eliminação das desigualdades entre os trabalhadores do setor, mas injeta recursos que movimentam as economias locais.
Portanto, a defesa da negociação nacional, como instrumento estratégico da nossa concepção de desenvolvimento econômico e social, mais uma vez se confirma.
*Vagner Freitas é bancário e secretário de Finanças da CUT nacional.
Fonte: Contraf/CUT
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